Neste mês, celebramos o Dia Nacional da Habitação. Para marcar este período, gostaria de fazer uma breve análise sobre a temática, falando de nosso lugar social, que é Fortaleza.

A Política Habitacional da Capital deu grandes saltos. Na primeira gestão do prefeito Roberto Cláudio, quando estive à frente da Secretaria de Habitação de Fortaleza, entregamos 6.552 moradias – de 2013 a 2016. Isso foi possível não só pela organização do município, que aprimorou a gestão do setor, mas também por nossa batalha por projetos em Brasília, sobretudo no que trata do Minha Casa, Minha Vida.

Mas não foi só isso, temos um universo de 18.242 unidades habitacionais em construção para o povo da Cidade e estamos também colhendo o resultado dos últimos quatro anos com a concessão de milhares de títulos de regularização fundiária, a escritura definitiva de imóveis para os moradores de áreas que não estavam regulamentadas.

Mas a euforia em torno dos projetos tem diminuído, não por nossa culpa, enquanto lutadores do movimento por moradia digna em Fortaleza, mas por conta da conjuntura nacional, que se agravou. Um golpe contra a democracia e contra todos nós vem tendo como resultado a destruição das políticas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida.

Por tudo isso, precisamos enxergar outros caminhos. Para além dos programas constituídos, é necessário reforçar a luta local e bater de frente contra o ilegítimo Temer. O meu mandato na Câmara Municipal de Fortaleza está construindo uma série de medidas com o objetivo de fortalecer a pauta habitacional. No passado, já fomos autores da Lei do Aluguel Social, do Programa de Melhorias Habitacionais e da Lei da Concessão do Direito Real de Uso (registro de imóveis). Agora, já tramitam na Casa novas iniciativas de nossa autoria, como o projeto que atualiza a legislação sobre Regularização Fundiária, este feito em parceria com o vereador Emanuel Acrizio; também estamos propondo inovações na política de habitação de interesse social, com propostas alternativas como a política de mutirões e ocupação de áreas desabitadas; e propondo a organização das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis).

Portanto, mais uma vez convoco o povo lutador da minha cidade para continuarmos firmes, pautando os governantes, pautando a classe política e conquistando nossos direitos. A luta por moradia digna não pode parar!

Eliana Gomes
elianapcdob@gmail.com
Vereadora de Fortaleza (PCdoB)

Originalmente publicado na edição de 22 de agosto de 2017 do Jornal O Povo