Hoje, 17 de maio, Dia Mundial de Luta contra a Homofobia, a comunidade de Lésbicas, Gays, Bixessuais, Travestis e Transexuais (LGBT) brasileira segue de luto e em luta. Infelizmente, esta comunidade vem sendo dizimada pelo ódio e pelo preconceito.

Em 2017, até o início deste mês, 117 pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais foram assassinadas no Brasil devido à discriminação por orientação sexual.

E o Ceará tem se transformando no palco da transfobia no Brasil. Depois do assassinato brutal de Dandara e Hérica em Fortaleza, mais uma travesti morreu no último sábado, 13 de maio. Ketlin, de 31 anos, foi esfaqueada até a morte em Juazeiro do Norte, região do Cariri cearense, segundo informações do Diário do Nordeste.

De acordo com outro levantamento, do Grupo Gay da Bahia (GGB), mais antiga associação de defesa dos homossexuais e transexuais do Brasil, 2016 foi o ano com o maior número de assassinatos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) desde o início da pesquisa, há 37 anos. Foram 347 mortes. Mas o próprio GGB ressalta que os números são subnotificados, já que faltam estatísticas oficiais.

Minha gente, não podemos ficar calados diante de tudo isso. Precisamos reagir, não só lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, mas toda a sociedade para eliminar o preconceito e a homofobia, seja trabalhando o tema na escola, nos meios de comunicação, nos espaços de trabalho, na família. Enfim, precisamos eliminar qualquer reprodução e perpetuação deste ódio contra quem simplesmente ama de forma diferente.

O dia de combate à homofobia foi criado em dia 17 de maio de 1990, quando a Organização Mundial de Saúde retirou oficialmente a homossexualidade do rol de doenças, reconhecendo que “a homossexualidade é um estado mental tão saudável quanto a heterossexualidade”. No Brasil, no dia 4 junho de 2010, o Presidente Lula assinou decreto que instituiu a data como o Dia Nacional de Combate à Homofobia; tal decreto simboliza o compromisso do Estado Brasileiro com o enfrentamento da violência praticada contra o grupo.

Mas é preciso mais. Grupos LGBT cobram do poder público a aprovação de projetos e políticas sociais que garantam os direitos dessa população marginalizada. A principal das lutas entre os militantes no Brasil é a criminalização da transfobia e da homofobia. Depois de oito anos em tramitação, o projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 122/06) que dispõe sobre o tema foi arquivado em 2014, sem conseguir aprovação. O texto define crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero e orientação sexual e encontra resistência, sobretudo, entre parlamentares da bancada religiosa.

Mas a dor da discriminação não pode se perpetuar. Nosso Estado é laico e nossa Constituição apela para a igualdade entre todos e todas. Assim como a questão do racismo e da violência contra a mulher, enquanto crime de ódio, a homofobia, a transfobia ou a LGBTfobia precisa ser crime hediondo.

Felizmente, o crime contra Dandara produziu aqui no Ceará uma certa reação do Poder Público. O governador do Estado, Camilo Santana, assinou decreto que permite às transexuais e travestis terem seu nome social respeitado nos serviços prestados no governo e também outro decreto que autoriza o atendimento às transexuais e travestis nas 10 delegacias da Mulher no estado, além da inclusão de representantes do movimento LGBT nos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS). Mas é preciso mais. As delegacias da mulher mal dão conta dos crimes contra o grupo feminino. Entendemos que, possivelmente, sejam os órgãos de segurança adequados para o atendimento de LGBTs, mas é preciso ampliar a estrutura, capacitar profissionais e de fato apontar a rede de segurança para o respeito, pois o que ainda vemos é o contrário. Policiais poucos preparados e ainda vestidos de seus próprios preconceitos.

Portanto, caros amigos e amigas cidadãos de Fortaleza, hoje é um dia em que queremos dar um grito para que a sociedade acorde e entenda que LGBTs são cidadãos e seres humanos, que têm direito à vida também, sem que seus lares sejam dilacerados e suas liberdades destruídas. Não adianta termos órgãos de defesa de direitos se não sairmos dos gabinetes e partirmos para a prática. Vamos à luta por nenhum LGBT a menos, nenhuma a menos e nenhum passo atrás.