A Câmara Municipal de Fortaleza realiza na próxima quinta-feira (18/05), às 14h, Audiência Pública para debater a revisão do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Fortaleza, realizada no ano de 2011. O evento faz alusão ainda ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de maio. A iniciativa é das vereadoras Eliana Gomes (PCdoB) e Larissa Gaspar (PPL).

A CPI, realizada na legislatura de legislatura 2009/2012, foi presidida pelo vereador Antônio Henrique e teve relatoria da Eliana Gomes. A comunista também foi autora do requerimento de criação da investigação.

A Comissão identificou 74 pontos de exploração sexual, a partir da realização de visitas a bares, restaurantes e pousadas, além de ruas e avenidas.

A rede criminosa estava não só na Beira-Mar, mas também em polos da Barra do Ceará, Bom Jardim e próximo ao Castelão. “As meninas que estão na orla, por meio de um aliciador, se arrumam mais e se misturam com garotas mais velhas na prostituição, tendo facilidade de entrar em boates, por exemplo. As adolescentes que estão na periferia normalmente são aliciadas por comerciantes. Encontramos meninas até de 10 anos. E existe uma tabela com preços diferenciados. Na periferia, os valores dos programas são de R$ 50, enquanto na Beira-Mar chega a R$ 150”, diz o relatório da vereadora.

Os dados mostravam ainda que os estrangeiros participam de mais de 50% dos casos de exploração, seguidos por moradores de Fortaleza, com 23,2%, e por turistas nacionais, que correspondem a 22,5%.

Conforme Eliana, desde lá, pouco foi feito. Na época, as informações foram apresentadas ao Ministério Público Federal, Defensoria Pública, Câmara Municipal, Assembleia Legislativa e Polícia Federal para que as medidas necessárias fossem tomadas.

Mas, anos depois, a capital do estado do Ceará foi apontada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual da Câmara dos Deputados como segunda rota de turismo sexual no Brasil, atrás somente do Rio de Janeiro.

De acordo com liderança do PCdoB, o problema é que a rede de enfrentamento à questão ainda é fraca, o que gera a impunidade. “Acredito que se houver agilidade, se o Poder Judiciário for mais eficaz, se forem realizadas mais blitz, se aumentarem o número de conselhos tutelares e de delegacias, vamos conseguir diminuir esse índice, que é realmente assustador”, sugere.

Sendo assim, no entendimento de Eliana, o grande desafio neste momento e pauta principal da Audiência Pública é provocar os executivos municipais e estadual, assim como Poder Judiciário, a implementarem de uma vez por todas as recomendações da CPI. Ela informa que entre fevereiro e março deste ano reencaminhou ao Poder Público Estadual e Municipal, assim como para delegacias especializadas, Ministério Público e Judiciário as indicações do relatório.

Serviço:
Audiência Pública debate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Fortaleza
Quinta-feira (18/05), às 14h
Local: Auditório da Câmara Municipal