Em sua terceira passagem pela Câmara Municipal de Fortaleza, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) fez, na manhã desta quarta-feira (12/04), o balanço dos 100 primeiros dias de mandato na atual legislatura. Em poucos meses, a comunista propôs medidas que beneficiam e influenciam as vidas de mulheres e homens de todas as idades, principalmente trabalhadores e trabalhadoras.

De acordo com a parlamentar, as ações implementadas, assim como as proposituras mostram o que o mandato tem estado ao lado dos movimentos sociais e populares, recolhendo e debatendo ideias e sugestões para propor no parlamento caminhos para uma cidade mais justa e progressista.

Até o momento, Eliana protocolou três projetos de indicação, são eles: iniciativa que pede a reserva de vagas de emprego em quantidade superior a 5% (cinco por cento) de mulheres pedreiras, serventes e pintoras nas empresas do setor da construção civil que atuem no município; proposta de fechamento do trânsito de veículos aos domingos, nas áreas que especifica, para implantação de atividades de esporte e lazer; Programa Mestres da Cultura Tradicional e Popular; e Programa de Tarifa e Hora Social em Fortaleza.

No âmbito da Câmara Municipal, a vereadora pediu, através de projeto de resolução, a instituição da comenda Jornalista Messias Pontes, que tem o objetivo de, anualmente, homenagear jornalistas que atuam na cidade e que se destaquem por seus serviços no jornalismo de interesse público e que promovam a valorização, identidade profissional, a defesa do princípio democrático da liberdade de expressão e a ética jornalística. Também solicitou a instalação da Procuradoria da Mulher da Câmara de Fortaleza, que será uma importante ferramenta de proteção às mulheres da Capital, tendo em vista que uma em cada cinco mulheres em Fortaleza (18,97%) já sofreu algum tipo de violência física.

Requerimentos

Foram 114 requerimentos apresentados, que incluem solicitação de recapeamentos asfálticos, iluminação pública na cor branca, pavimentação, limpeza e saneamento, assim como atendendo as reivindicações das comunidades do bairro Ellery, Alvaro Weyne, José Walter, Alameda das Palmeiras (Messejana), Dias Macedo, Goiabeiras, Conjunto Casa e Renda, Genibaú, Monte Castelo, Barra do Ceará, Aracapé, Presidente Vargas, Granja Portugal, Bom Jardim, Pirambu, Henrique Jorge e Bairro de Fátima.

Os requerimentos também levam em consideração as propostas de sessões solenes e audiências públicas, que, respectivamente, dão destaque e colocam em discussão questões fundamentais para a cidade.

Entres as proposituras para debate estão os temas: reforma da previdência; combate à exploração sexual de crianças e adolescentes; defesa do consumidor; Parque Raquel de Queiroz; situação das creches do município; política municipal de melhorias habitacionais; política municipal de regularização fundiária; condição da população em situação de rua; Conselho Municipal de Política sobre Drogas; direitos dos educadores sociais; situação das praças e logradouros públicos; saneamento básico de Fortaleza; e o projeto de urbanização do Rio Maranguapinho.

Produtivo, o mandato realizou 25 encontros, reuniões e atividades com mulheres, lideranças comunitárias, movimentos sociais, populares, sindicalistas e jovens em vários locais da cidade e nos muitos bairros visitados em poucos meses. Nas várias ocasiões, buscou-se efetivar um processo de construção conjunta e de escuta popular, para que a atuação parlamentar represente exatamente os anseios da população, especialmente suas prioridades e emergências.

“Apresentei vários requerimentos, atendendo vários pedidos da população. E quero continuar trabalhando por Fortaleza. Também aproveitei as visitas a cada canto de nossa cidade para levar o debate sobre a resistência que nós trabalhadores precisamos encampar diante da tão difícil conjuntura nacional, onde, por meio de um golpe, estão caçando nossos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários”, comenta Eliana Gomes, que aproveitou o momento para convocar todos a cruzarem os braços no dia 28 de abril, data da Greve Geral contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária.

Papel de fiscalização

Também primando pelo papel de fiscalização que cabe a todo vereador e a toda vereadora, Eliana solicitou o acompanhamento do funcionamento do Hospital da Mulher de Fortaleza; Conselhos Tutelares; Casa da Mulher Brasileira; e Postos de Saúde. A parlamentar já conseguiu fazer a vistoria no Hospital da Mulher, em conjunto com uma comissão de vereadores.