Atuação

Veja as principais contribuições de Eliana


Fique por dentro das principais realizações de quem luta por uma Fortaleza cada vez mais desenvolvida e justa para todos/as.

Como vereadora – de 2007 a 2008 e de 2009 a 2012 – foram mais de 60 propostas legislativas apresentadas e duas dezenas delas aprovadas.
Como Secretária de Habitação, coordenou a maior política de habitação da história da cidade.

  • Relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou e ajudou a inibir a Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes em Fortaleza;
  • Autora da Lei da Locação Social, que garante recursos para que famílias carentes tenham acesso à moradia;
  • Autora da Lei que prevê a assistência gratuita de arquitetos e engenheiros para construção e reforma de casas populares;
  • Autora da Lei que assegura às mulheres a titularidade nos imóveis dos programas habitacionais do município;
  • Autora da proposta que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;
  • Co-autora da Lei do Estatuto Municipal da Segurança Bancária, que mudou a formatação das agencias de bancos, levando proteção aos trabalhadores e usuários destas agências e serviços em Fortaleza;
  • Propôs a criação do Programa de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (Projeto de Indicação 69/2007); o projeto que institui 25 de novembro como o dia municipal de Combate à Violência Contra a Mulher (Projeto de Lei Ordinária 273/2007); a criação da Casa-Abrigo municipal para atender mulheres em situação de risco de vida em decorrência de violência doméstica e sexual (Projeto de Indicação 36/2009); a criação do Programa de Capacitação Profissional de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Projeto de Indicação 24/2010);
  • É autora ainda de campanha pela implantação de mais delegacias da mulher em Fortaleza;
  • Lutou pela adoção de políticas de amparo às mulheres mastectomizadas da cidade, vítimas de câncer de mama;
  • Apresentou as propostas que possibilitaram a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Consea); do Dia Municipal da Literatura de Cordel (05 de março); do Dia Municipal do Sistema Braille (08 de abril); do Dia Municipal de luta pela vida e dignidade da população em situação de rua (19 de agosto); do Dia Municipal do/a Educador/a Social (19 de setembro);
  • Relatou a Política Municipal de Atenção à Pessoa com Deficiência (Padef);
  • Batalhou pela urbanização do Parque Rachel de Queiroz, beneficiando especialmente o Açude João Lopes e o Polo de Lazer da Avenida Sargento Hermínio;
  • Propôs e coordenou o acompanhamento sistemático dos Conselhos Tutelares, atitude que contribuiu para a formalização da Lei dos Conselhos Tutelares (apresentada em abril de 2011) e a restauração de unidades destes órgãos que estavam degradas;
  • Na Habitafor, conquistou a entrega da escritura das moradias de 4.144 famílias, que finalmente obtiveram a posse definitiva de suas casas;
  • Sob seu comando, foram contratadas cerca de 20 mil unidades habitacionais em Fortaleza. 7.442 moradias faram entregues de 2013 a 2016. Mais de 18.242 unidades habitacionais estão em processo de construção. 12 mil devem ser concluídas até julho de 2017.