A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) participou de reunião com o Governador Camilo Santana e movimentos de mulheres na noite desta segunda-feira (12). Na pauta do encontro, a inauguração da Casa da Mulher Brasileira de Fortaleza e o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres.

Camilo Santana reforçou o empenho do Governo do Ceará em inaugurar a Casa da Mulher ainda no mês de abril. “Tivemos uma série de entraves por parte do Governo Federal, de quem vamos cobrar novamente a celeridade do processo e a entrega do equipamento. Se tem um ponto com o qual nós nos preocupamos é com o combate à violência, de todas as formas de violência, e isso também passa pela questão da prevenção e das inúmeras tratativas que as engloba”, endossou.

Camilo Santana propôs para o movimento a criação de um grupo de trabalho para que sejam analisadas e expandidas as reivindicações apresentadas durante a reunião. A ideia é que seja elaborado o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres com metas de médio e longo prazos para ser aprovado em assembleia e, assim, ser consolidado como política pública. A fala do governador foi reforçada pela vice-governadora, que expôs as principais ações feitas no Ceará para fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher. “A possibilidade de criação de grupo servirá para fazer sistematização do que foi proposto. O que já está acontecendo, as medidas que precisam ser ampliadas ou diretrizes que necessitam ser criadas. É necessário construir um plano que seja bem objetivo no sentido de expressar realmente o que o movimento considera como maiores necessidades. A sistematização possibilita que haja um compromisso deste governo e garantir que ele seja cumprido nas próximas gestões”, ponderou.

Eliana Gomes avaliou como positiva a postura do Governador. Segundo ela, é preciso sim enfrentar a falta de disposição de Temer em entregar o empreendimento. “Desde o início de 2017, o meu mandato na Câmara Municipal de Fortaleza, assim como a Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres do Ceará, e a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, tem pressionado a Presidência, tanto por meio de requerimentos como também por meio de reuniões com o Executivo, mas o ilegítimo retarda nosso esforço. Continuaremos lutando pela abertura da Casa da Mulher Brasileira de Fortaleza já”, finalizou a parlamentar do PCdoB.

Pauta do movimento

Presente na reunião, Maria da Penha, apontou saídas para viabilizar a rede de atendimento, como a possibilidade de elaborar consórcio para a expansão dos Centros de Referência, equipamentos destinados a promover a ruptura da situação de violência e a construção da cidadania por meio de atendimento interdisciplinar. A proposta recebeu atenção do governador, que pediu para inserir a sugestão no plano de trabalho. Também inserido no eixo de combate à violência, o Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (NUDEM) do Cariri teve sua entrega garantida no mês de abril, prestando assistência jurídica, integral e gratuita às mulheres que não têm condições de pagar as despesas com um advogado. Segundo Beth Ferreira, do Fórum Cearense de Mulheres, é necessário ter projetos que previnam e evitem que a violência aconteça. Isso parte, de acordo com ela, da integralidade das políticas públicas, da participação e do controle social dos movimentos. “Precisamos desse conjunto de atividades, levantar todos os pontos que estamos expondo neste momento e detalhar ainda mais nossas reais necessidades”, disse.

Políticas públicas para as mulheres

Para a titular da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, Camila Silveira, a reunião possibilitou o diálogo aberto com o movimento, estabelecendo diretrizes que fortalecerão ações que resguardam os direitos das mulheres. “Estamos todos caminhando no mesmo sentido, que o de proporcionar prevenção, cuidado e acolhimento a todas as mulheres do Ceará”, complementou.

O encontro contou com a participação de mulheres de diversos movimentos sociais, Defensoria Pública, Departamento de Polícia Especializada, deputadas, outras vereadoras, da primeira-dama, Onélia Santana, e do secretário-chefe do gabinete do governador, Élcio Batista.

Com informações e fotos do Governo do Ceará