Uma comissão especial de vereadores, criada por solicitação da vereadora Eliana Gomes (PCdoB), reuniu-se na manhã da última terça-feira, 5 de setembro, com representantes de creches conveniadas com a Prefeitura de Fortaleza. Eles reclamavam que os recursos de manutenção dos espaços, a ser repassado pela gestão municipal, estavam atrasados.

Sendo assim, foi encaminhada a realização de uma reunião da comissão dos profissionais e de vereadores com a Secretária de Educação da Capital, Dalila Saldanha de Freitas. O objetivo era chegar a uma solução do impasse.

O encontro, marcado pelo vice-líder do Executivo, Dr Porto (PRTB), aconteceu na última quarta-feira, 6 de setembro. A Secretaria debateu a situação das 81 creches conveniadas com a PMF, das quais 58 decidiram fechar as portas por conta do atraso de recursos. Existiam instituições que estavam sem receber a verba de manutenção desde maio deste ano.

Conforme Eliana Gomes, a conversa foi bastante produtiva. Na oportunidade, outros representantes da Câmara Municipal, como os vereadores Guilherme Sampaio e Iraguassú Filho, também participaram da conversa.

De acordo com Dalila Saldanha de Freitas, de 10 a 15 de setembro deve ser realizado o pagamento dos recursos atrasados dos últimos dois meses. O Executivo informa que pagará primeiro as associações mais atrasadas. Além disso, a gestora destacou que está assegurado os R$ 15 milhões restantes dos contratos entre prefeitura e creches para 2017. Segundo ela, não haverá falta de recursos.

“Foi muito importante a Câmara mediar esta questão, pois são quase 6 mil crianças que ficaram em casa por conta disso. E muitas dessas crianças não tem sequer uma alimentação em casa, muitas dependem da alimentação da creche. É uma discussão profunda e eu vou realizar uma audiência no dia 26 de setembro às 14h30 para aprofundar ainda mais essa situação da educação infantil em Fortaleza”, comentou.

A vereadora afirmou ainda que existem muitas outras pendências. Os atrasos causaram muitos ônus financeiros para as associações que mantêm as escolas infantis, como multas e outros custos adicionais que precisam ser discutidos. Também é premente o debate sobre o orçamento destinado às organizações populares que mantém essa rede alternativa de educação, haja vista que a tabela da prefeitura para este grupo impõe um salário de pouco mais de R$ 1,2 mil reais para o (a) educador (a) com nível superior que atua nas creches, abaixo do piso nacional dos professores, que é referência para pessoas com formação de nível médio. Além disso, há problemas de distribuição de alimentos da merenda escolar e o valor per capita por criança é de apenas R$ 7.

Diante destas outras demandas, foi instituído pela Secretaria de Educação um grupo de trabalho, que será formado por representantes de creches conveniadas e por técnicos do órgão governamental, que começa a se reunir sobre as condições dos convênios já no dia 19 de setembro.

Outro encaminhamento do encontro foi a informação de que a diretriz da prefeitura agora é a adoção de creches de período integral para a faixa de zero a três anos.