A programação dos 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher tem entre seus destaques o Seminário 16 dias de ativismo: Direitos, Lutas e Resistências, que acontecerá nesta segunda-feira, 27/11, das 8h às 17h, no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Ceará. A entrada é franca e as inscrições podem ser feitas pelo site da Casa.

O seminário conta com presenças já confirmadas de Maria da Penha, Zelma Madeira, Manuela D’ávila, Roberta Viegas, Eleonora Menicucci, Daniel Costa Lima, Cristina Buarque e do deputado federal Chico Lopes. A deputada estadual Augusta Brito (PCdoB), Procuradora Especial da Mulher, comandará os trabalhos. A atividade conta ainda com o apoio da Câmara Municipal de Fortaleza, representada pela vereadora Eliana Gomes (PCdoB).

Sensibilizar a sociedade em torno do enfrentamento à violência contra a mulher, promover a equidade de gênero e valorizar a mulher negra são algumas das linhas de ação do Seminário e das diversas atividades que fazem parte dos 16 dias de ativismo, tais como: palestras, audiências públicas, capacitação, caminhadas, mesas de debate, rodas de conversa, seminários, blitzes informativas, distribuição de material e atividades culturais, abrangendo os diversos espaços na Capital e no Interior.

As atividades vão de 23 de novembro até 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos), e passa por 6 de dezembro (Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres), sendo promovidas por diversas entidades e instituições ligadas a essa luta. A Campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher é uma parceria da Assembleia Legislativa, através da Procuradoria Especial da Mulher, Governo do Estado, por meio da Coordenadoria de Mulheres, Câmara Municipal de Fortaleza e Conselho Estadual de Mulheres.

O Seminário acontece na Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher, estabelecida pela lei 13.421/2017, de autoria do deputado federal cearense Chico Lopes (PCdoB), e que definiu a ultima semana de novembro para relembrar e fortalecer a causa. A lei se soma a outras peças de legislação importantes sobre o tema, como a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), principal instrumento legal de combate a violência contra a mulher, e a Lei do Feminicídio, pela qual o assassinato de mulheres entrou no rol de crimes hediondos, diminuindo a tolerância nesses casos.

“Todos são convidados a participar do seminário, que tem entrada franca e será muito importante para atualizar e fortalecer o debate e as ações sobre essa luta, que é de toda a sociedade. É importante que as pessoas participem e levem o conhecimento adquirido para outros ambientes, seja o seu município, seu local de trabalho, roda de amigos e até sua casa. Este é um assunto que deve ser debatido todos os dias, em todos os ambientes.”, reforça a Deputada Augusta Brito.

Palestrantes:

  • Maria da Penha – Farmacêutica e inspiradora da Lei 11.340.
  • Zelma Madeira – Coordenadora da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial e Professora Doutora da Universidade Estadual do Ceará
  • Manuela D’ávila – Deputada Estadual (PCdoB – RS) e Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
  • Chico Lopes, deputado federal pelo PCdoB e autor da lei da Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher.
  • Roberta Viegas – Coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência e o comitê pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal
  • Eleonora Menicucci – Professora da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e Ex-Ministra-Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
  • Daniel Costa Lima – Psicólogo, Mestre em Saúde Pública e consultor do Instituto Papai.
  • Cristina Buarque – Pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco e Ex-Secretária de Estado da Secretaria da Mulher de Pernambuco.

Programação:

Data: 27/11/2017 – Segunda-Feira

Hora: 8h às 17hs

Local: Assembleia Legislativa do Ceará – Auditório Murilo Aguiar.

Av. Desembargador Moreira, 2807 – Dionísio Torres – Fortaleza/CE.

8hs – MESA DE ABERTURA

Ato Político – Instalação da Mesa com autoridades e movimentos sociais onde haverá uma breve saudação (5 minutos) para cada.

9:30h – Apresentação Cultural com o teatro da Caravana de Combate a Enfrentamento à Violência Contra a Mulher nas Escolas (Grupo Teatro Dito e Feito)

10h – Palestra Magna com Maria da Penha – Fala da Maria da Penha

10:30 h – Roberta Vegas – Coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência e o comitê pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal

11:00 hs – Zelma Madeira – Coordenadora da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial e Professora Doutora da Universidade Estadual do Ceará

13:30hs – MESA TARDE

Apresentação cultural Tião Simpatia

Reinicio dos trabalhos com mediação da PEM, CEPAM e CCDM

13:40 hs – Cristina Buarque – Pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco e  Ex-Secretária de Estado da Secretaria da Mulher de Pernambuco.

14:10 hs – Eleonora Menicucci – Professora da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e Ex-Ministra-Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

14:40 hs –  Daniel Lima – Psicólogo, Mestre em Saúde Pública e consultor do Instituto Papai.

15:10h – Manuela D´avila – Deputada Estadual e Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

15:40h – Abre para participação do público (6 perguntas)

16hs – Considerações finais da Mesa

16:30hs –  Fala de Encerramento das Mediadoras

16:45 hs – Apresentação Cultural

17hs – Encerramento

Contato:

Mariana Cunha – (85) 99663-6365 – 3277.2596 – Assessoria Deputada Augusta Brito

Rafael Mesquita – (85) 98867-5620 – Assessoria Vereadora Eliana Gomes

Rodrigo Cavalcante (85) 98871.0291 – 3133.3726 – Assessoria CEPAM