Atendendo requerimento da vereadora Eliana Gomes, a Câmara Municipal de Fortaleza realizou visitou na última sexta-feira, 19 de maio, a Casa da Mulher Brasileira. O objetivo da ida dos parlamentares ao equipamento público era conhecer suas instalações e saber o prazo para inauguração do espaço, que será destinado ao enfrentamento à violência contra as mulheres e à promoção da igualdade de gênero.

Estiveram na visita, além da autora da proposição, a vereadora Marília do Posto, o vereador Raimundo Filho, e a assessoria da vereadora Larissa Gaspar, presidente da Comissão de Direitos Huamanos. O grupo, acompanhado de assessores, foi recebido pela equipe da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres do Estado do Ceará, liderada pela coordenadora Camila Silveira.

Camila conduziu a visita e explicou que a Casa da Mulher Brasileira faz parte do Programa “Mulher Viver Sem Violência”, que prevê uma unidade deste tipo em cada Capital brasileira. Hoje, seis estados estão sendo beneficiados, sendo que em quatro deles o prédio ainda está em construção. Em um só lugar, a vítima contará com 11 serviços especializados nos diferentes tipos de abusos, compondo uma estrutura para ajudar a mulher em situação de violência a decidir pela denúncia da agressão, em suas diferentes formas, seja agressão sexual, psicológica, moral ou patrimonial. Serão vários atendimentos, como acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.

Os serviços prestados pela Casa serão complementados pelo atendimento prestado pela Patrulha Maria da Penha, que disponibilizará apoio especializado à mulher em situação de violência a partir de uma “medida protetiva”, com policiais assegurando proteção e prevenção à mulher submetida a situação de violência, evitando possibilidades de agressões recorrentes.

A proposta é que a Casa funcione 24 horas. Ela irá abrigar uma equipe de 269 servidores públicos, com pelo menos seis delegadas da mulher no expediente normal e mais cinco de plantão. O prédio conta ainda com espaço de detenção provisória e está dividido em seis blocos. Além dos serviços já citados, um auditório e um espaço de convivência também fazem parte do prédio, cuidadosamente pensado para atender as demandas do gênero feminino.

Na vistoria, os parlamentares tomaram conhecimento que o prédio está totalmente concluído há 10 meses. Porém, ainda não foi repassado pelo Governo Federal ao Governo Estadual, que irá coordenar o equipamento. Além disso, toda a mobilaria, já adquirida, segue encaixotada aguardando a data de montagem. A coordenadora de mulheres do Ceará disse ainda que a verba inicial de custeio, de R$ 2 milhões, segue parada na conta corrente, aguardando também a liberação da Casa pelo Executivo Nacional.

“Nossa demanda, na Capital e no interior, é muito grande. Hoje, estamos executando 35 mil medidas protetivas e 51 boletins de ocorrência por dia. Precisamos desta unidade para dar vazão à nossa grande demanda”, conclui Camila Silveira.

A Coordenadoria informou ainda que já foram muitos os apelos não só do Governo do Estado, como da bancada de deputados federais cearenses para a entrega da Casa de Fortaleza, mas ainda sem sucesso.

Como encaminhamento do encontro, Eliana Gomes, Marília do Posto e Raimundo Filho irão protocolar moção na Câmara Municipal, para ser assinada pelos 43 vereadores, cobrando do Governo Federal uma solução para o impasse criado. Noutra via, será realizada uma reunião entre os deputados federais, os deputados estaduais e os vereadores de Fortaleza para que construam uma estratégica conjunta para viabilizar a abertura do equipamento.

“Como mulher, mãe e defensora das causas feministas, fiquei encantada com este espaço, que é mais do que completo, é perfeito para a nossa demanda que é tão grande e urgente. Fico muito feliz que tenhamos no Governo da presidenta Dilma alcançado este projeto e vamos lutar para que ele passe a funcionar rapidamente. A Casa da Mulher Brasileira de Fortaleza será um grande avanço para a rede de proteção à mulher em situação de violência doméstica e o atual Governo não pode mais adiar isso, ainda mais sem motivo”, concluiu Eliana Gomes.